Serafim afirma que ZFM na Região Metropolitana é ‘presente de grego’

O ex-prefeito de Manaus Serafim Corrêa, que também é economista e advogado, acaba de publicar artigo, neste blog (leia clicando aqui), no qual afirma que a extensão dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) para os 13 Municípios da Região Metropolitana de Manaus é um “presente de grego”. “O Iranduba está fora da Zona Franca de Manaus. Quando as indústrias oleiras, por exemplo, vendem de lá para cá gozam de isenções. Com a extensão passarão a pagar ICMS (17%), PIS (1,65%) e COFINS (7,6%). Ou seja, no dia seguinte a aprovação o tijolo sobre de preço 26,25%”, afirma.
A expressão “presente de grego” é uma referência à Guerra de Tróia, quando os atenienses deram de presente à cidade rival um cavalo, recheado de guerreiros, que saíram à noite e atacaram a cidade, burlando a severa vigilância. Dilma estaria aniquilando a possibilidade de desenvolvimento da região. “É um equívoco monumental da Presidente que atende ao pleito de pessoas absolutamente desinformadas”, diz, acrescentando que Dilma é “pessimamente assessorada”.
Serafim lista duas outras razões críticas à extensão dos incentivos fiscais a Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Manaquiri, Autazes, Silves e Careiro. “Não há no mundo zona franca desse tamanho” e faltam, nesses Municípios, “condições, como, por exemplo, porto, aeroporto, mão de obra qualificada, repartições federais, bancos, energia elétrica, internet e telefonia”.
Quando a proposta tramitar no Congresso, segundo antevê, o senador José Sarney vai que, “já que pode estender para uma área tão grande”, zona Franca no Amapá, que é mais pobre que o Amazonas, e os senadores Jorge Viana o mesmo para o Acre, Romero Jucá para Roraima e Ivo Cassol para Rondônia. “Obrigado, Presidente, pela prorrogação, mas quanto à ampliação dos limites é mais um presente de grego do que um presente de aniversário”, conclui.

O presente de grego para a Zona Franca

A presidente Dilma Roussef estará em Manaus na segunda-feira, para inaugurar a Ponte Rio Negro. Conforme prometido, a chefe da nação vai trazer na bagagem um presente de aniversário para Manaus. Espera-se que seja um rascunho da emenda constitucional prorrogando a vigência da Zona Franca, e do decreto que estende benefícios fiscais para as cidades da região metropolitana.
Só que na véspera da viagem, amanhã, a base aliada vai votar e aprovar na Câmara dos Deputados, uma PEC que vai acabar com a indústria de CDs e DVs de Manaus. É uma indústria que não gera imposto para o estado, mas emprega 7 mil amazonenses.
O deputado Pauderney Avelino (DEM) apresentou uma proposta alternativa, que contempla parte dos interesses dos artistas que fazem lobbie no Congresso e os nossos empregos. Tudo indica que seremos derrotados.

Mulher de Silas absolvida por 7 a 0

A deputada federal Antônia Lúcia (PSC-AC), mulher do deputado federal Silas Câmara (PSD-AM), foi absolvida por 7 votos a 0, pelo Tribunal Eleitoral do Acre. Ela era acusada pelo Ministério Público de praticar crime eleitoral. Teve a prisão decretada pela Justiça Eleitoral, mas revogada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A pegadinha do Lula

 Entre uma dose e outra de uisque, durante jantar com o governador Omar Aziz, na última sexta-feira, o ex-presidente Lula perguntou pela senadora Vanessa Grazziotin. Omar não contou conversa. Pegou o celular e ligou para a senadora comunista. Antes que ela atendesse, passou o telefone para Lula. O diálogo foi mais ou menos assim:

- Alô
- Oi Vanessa, aquí é o Lula – com sua voz grave e inconfundível.
- Deixa de sacanagem. Quem é o gaiato ? – perguntou a cética Vanessa.
- Sou eu, seu amigo Lula.
- Diga, Lula. O que você conta ?
Conversaram uns 4 minutos. Após as despedidas, Lula devolveu o telefone para Omar que sorria e confirmava que era mesmo o Lula.
Minutos depois, Vanessa ligou para Omar para saber quem era o engraçadinho que estava “imitando”a voz do ex-presidente. Custou a acreditar que era o próprio, em pessoa.

Lojas invadem as calçadas de Manaus e impedem o tráfego de pedestres

Travessa na avenida Djalma Batista virou vaga para veículos de estabelecimentos comerciais localizados na região (Ney Mendes)

A apropriação indevida de calçadas para estacionamento em áreas nobres da capital revela que lojistas se comportam como donos do espaço público e juízes ao ponto de determinar quem pode ou não transitar pelos locais. Prova do desrespeito às leis municipais e ao direito de ir e vir do cidadão, no passeio público, pode ser conferido em várias áreas da capital.

No bairro Vieiralves, Zona Centro-Sul de Manaus, por exemplo, grande parte das calçadas, em toda extensão das ruas Purus e Madeira, foi tomada por estabelecimentos comerciais que fazem do espaço, destinado ao pedestre, verdadeiros estacionamentos irregulares de uso exclusivo de clientes.

Os proprietários dos estabelecimentos rebaixaram as guias, contrariando a legislação municipal, e controlam o estacionamento na área. Além de placas, cones e cavaletes personalizados com a mensagem de “estacionamento exclusivo”, os estabelecimentos ainda colocam seguranças para monitorar o movimento e impedir que o condutor que não seja cliente estacione o carro no local.

A atividade comercial diversificada na área leva um número expressivo de clientes para a região e revela uma verdadeira disputa pelo mesmo espaço, entre pedestres e carros. Clínicas, consultórios odontológicos, salões de beleza, lojas de roupas, pet shop e até mercadinhos funcionam normalmente com a prática sem ser ao menos notificados.

Calçadas

As calçadas, que deveriam ser públicas, são apenas alguns dos muitos exemplos de empresários que constroem os estabelecimentos sem estacionamento e usam o passeio público para tal fim. situação flagrada a poucos metros das travessas, ainda avenida Djalma Batista. O detalhe, conforme o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), é que estacionar o veículo sobre a calçada, canteiro ou jardim é infração grave punível com multa de R$ 127,69, remoção do veículo e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em alguns lugares, os condutores ainda deixam os veículos em fila dupla, obrigando o pedestre a andar na rua.

Um dia a bomba ia estourar

A explosão na manhã de quinta-feira no restaurante de um prédio da Praça Tiradentes - que nunca havia sido inspecionado pelo Corpo de Bombeiros e tinha alvará provisório da prefeitura há três anos - deixou três mortos e 17 feridos, três deles em estado gravíssimo. A hipótese mais provável para o acidente é um vazamento de gás, acondicionado em cilindros de GLP no subsolo do self-service Filé Carioca, no térreo do Edifício Riqueza, de 12 andares. Tudo foi pelos ares por volta das 7h30m. Logo após o estrondo, o cenário era de guerra. A fachada do prédio foi parcialmente destruída, corpos arremessados pelo forte deslocamento de ar podiam ser vistos no meio da praça e todo o entorno estava coberto de poeira e pedaços de concreto e vidro. Do total de feridos, quatro ainda estavam internados na noite de quinta-feira.
Pouco antes da tragédia, funcionários que chegavam ao trabalho sentiram cheiro de gás. O jornaleiro Jorge Luiz Rosa Leão, de uma banca próxima, contou que eles tentaram avisar o dono do restaurante. Dois deles, o cozinheiro Severino Antônio, de 45 anos, e o sushiman da casa, Josemar dos Santos Barros, de 30, morreram. Imagens de câmeras da CET-Rio registram a explosão. A terceira vítima foi Matheus Maia Macedo de Andrade, de 19, funcionário de um banco, que passava pela calçada. Três pessoas em estado gravíssimo foram levadas para o Hospital Souza Aguiar: Igídio da Costa Neto, de 46 anos, Daniele Cristina, de 18, e José Roberto, de 30.

Decisão da justiça ainda não vigora

A decisão judicial que suspendeu o aumento da tarifa de ônibus ainda não está valendo. O superintendente municipal de transportes urbanos, Marcos Cavalcante disse na manhã de hoje, que só foi notificado na madrugada de hoje, quando oficiais de justiça foram em sua casa.

Cavalcante alegou que o sistema das catracas requer  pelo menos 48 horas para se adequar à decisão judicial.
Hoje de manhã, quando entrou em vigor o aumento, houve confusão em vários pontos da cidade. Passageiros reclamaram a aplicação da decisão judicial. Teve também o problema da falta de troco. Alguns cobradores estão arredondando a passagem para 3 reais.
O Superintendente da SMTU disse que em situações como esta (de falta de troco) o passageiro pode entrar pela porta da frente, sem pagar.